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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 20 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria PRES/INSS Nº 1.675, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIAS PRES/INSS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Abu Dhabi
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 776, DE 25 DE agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 773, DE 24 DE agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 701, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 777, DE 25 DE agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 762, DE 21 DE agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 779, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 771, DE 24 DE agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 696, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA SAA Nº 1.144, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 697, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 141, de 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 144, de 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 172, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE nº 67, de 25 de agosto de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP Nº 276, de 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 174, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas