PORTARIA Nº 144, de 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 144, de 25 DE AGOSTO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, I da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022, ao servidor OSAIR TAVARES SILVA JUNIOR, no Cargo de Agente administrativo, Matrícula nº 529573, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000292/2026-11) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES