PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 697, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 697, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe conferem o item III e parágrafo único do Art. 13, Seção 1, Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais (GSISTE-SISG), de Nível Superior, código 01G.041, ao servidor GENIVANO PINTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1897093. ADRIANO MASSUDA