Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 773, DE 24 DE agosto DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 773, DE 24 DE agosto DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar EIDY DE BRITO FARIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.09, código nº 28.0036, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ