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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
701 atos · página 27 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SG/MPU Nº 149, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 250, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
ATO de 24 de agosto de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Presidêcia
PORTARIA Nº 539, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 540, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Presidência
PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Presidência
Portaria Nº 174, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
Portaria Nº 175, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
Portaria Nº 179, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
DESPACHO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 543, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 542, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GDG Nº 702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 707, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 708, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 704, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA CJF nº 528, DE 21 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GDG Nº 711, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
ATO Nº 8.229, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 533, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 536, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 538, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria