PORTARIA STJ/GDG Nº 703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA CARDOSO ALMEIDA, matrícula S042298, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Divisão de Gestão Disciplinar, da Assessoria de Ética e Disciplina, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação FABIANA BITTES VEYL