PORTARIA STJ/GDG Nº 711, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 711, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar de função de confiança, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026, em decorrência de cessão para outro órgão público: GABRIEL ALVES DOS SANTOS, matrícula S076281, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão; MÁRCIA PEREIRA ALVES BRITO, matrícula S030443, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL