Portaria Nº 175, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Portaria Nº 175, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 004714/2016, resolve: Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVU VINICIUS DE SOUSA MARTINS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Frank Willian de Lima Tavares. EDSON FACHIN Ministro