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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 70

PORTARIA Nº 250, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 250, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria n° 230/2026, de 31/07/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 144, de 03/08/2026, para considerar a designação do Vice-Procurador-Chefe RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 25 de agosto de 2026, às 14h, para a qual fora anteriormente designada a Procuradora-Chefe, DALLIANA VILAR PEREIRA. DALLIANA VILAR PEREIRA