PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e nos incisos I e II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - a pedido, a contar de 21 de agosto de 2026, CRISTIANE MEIRELES ORTIZ, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência; II - LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Nomear LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NUNES MARQUES Ministro