PORTARIA Nº 539, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 539, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Designar RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral