PORTARIA Nº 540, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 540, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Nomear LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NUNES MARQUES Ministro