PORTARIA STJ/GDG Nº 707, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 707, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026, ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Assistente IV, código FC-4, em decorrência de sua cessão para outro órgão público; II - Dispensar, a pedido, FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança: RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fabianna Accioly Bezerra Fortini; FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz; LIVIA ROBERTA DA SILVA VERAS, matrícula S065522, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Potiguara Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL