PORTARIA STJ/GDG Nº 704, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 704, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência: I - Dispensar RAISA ALVES DA SILVEIRA, matrícula S049403, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: RAISA ALVES DA SILVEIRA, matrícula S049403, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIEL SILVA MACEDO, matrícula S051955, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Raisa Alves da Silveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL