PORTARIA STJ/GDG Nº 708, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 708, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL