Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 9Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 367Min. do Esporte 10Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 141Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 5Controladoria-Geral da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 70Governo do Estado 31Prefeituras 994

Contratos e licitações

Poder Judiciário

40 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 45/2026 - UASG 040003

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 46/2026 - UASG 040003

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 49/2026 - UASG 040003

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 51/2026 - UASG 040003

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 164

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

EXTRATO DE CONVêNIO Nº /2025 - UASG 070002

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência › Diretoria-Geral › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 166

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 166

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070008

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →