EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0000842-23.2021.6.04.0000. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.156.679/0001-87 - AUTOVEL SERVICOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Alteração da ementa, do preâmbulo e do caput da Cláusula Quatorze - Da Vigência e a inclusão do parágrafo único na Cláusula Sétima - Do Preço, a fim de tratar de cláusula de reajuste contratual e definição de índice oficial, nos termos dos arts. 40, XI, 55, III, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 37, XXI, da Constituição Federal e o art. 884 do Código Civil. Vigência: 17/12/2026 a 16/12/2027. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).