EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070008

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070008 Nº Processo: SEI 4593/2026. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 00.000.000/5120-95 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-rn, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-rn ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo tre-rn por meio digital, através do bb sia ao banco. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).