EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000052-88.2026.6.13.8222; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Campestre; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE CAMPESTRE ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Dra. Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Eliana Maria Muniz - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 23/06/2026 Processo nº 0000052-88.2026.6.13.8222; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Bandeira do Sul; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Dra. Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e José dos Santos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/06/2026 Processo nº 0000052-88.2026.6.13.8222; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Poços de Caldas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Dra. Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Paulo Ney de Castro Júnior - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/07/2026 Processo nº 0000076-91.2026.6.13.8101; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Prefeitura Municipal de Diamantina; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Letícia Machado Vilhena Dias - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Geferson Giordani Burgarelli - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 05/08/2026 Processo nº 0000026-75.2026.6.13.8324; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Formoso; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Alan da Silva dos Santos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Dinarte Henrique Guedes de Ornelas - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 10/06/2026