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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

CircularSeção 1 · Edição 150 · Pág. 34

CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Diretoria Executiva Fundos de Governo

O que significa para o Brasil?

A Caixa Econômica Federal atualizou o manual que orienta o uso de recursos do FGTS para operações de crédito na área da saúde. A mudança simplifica o processo de reestruturação de dívidas e quitação de débitos para entidades que utilizam esse financiamento.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. A CAIXA divulga o Manual de Fomento FGTS Saúde, versão 002, que consolida as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação, aplicáveis às operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS. O Manual incorpora aprimoramentos, destacando-se alterações no modelo de Plano de Trabalho e de Gestão, com inclusão de quadro específico para consolidação das dívidas objeto de reestruturação financeira e/ou quitação com recursos do FGTS. O Manual estará disponível no sítio da CAIXA, na área de downloads, item FGTS Manual de Fomento do Agente Operador. Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe couber. Fica revogado o item 1.1 da Circular CAIXA nº 1.110, de 08/05/26. DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS Diretora Executiva Em exercício

Entidades citadas

Pessoas
Danielle Mendonça de Souza dos Reis
Órgãos
CAIXAConselho Curador do FGTS
Normas citadas
Manual de Fomento FGTS SaúdeCircular CAIXA nº 1.110
Temas
FGTS