Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 18 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.334, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA Nº 1.105, de 30 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Educação e Ciências Humanas
Retificação
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UNIRIO nº 360, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Despacho GABIR/UFU/S/N, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU/S/N, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.103, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
PORTARIA SE/MF Nº 2.317, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.334, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 75, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
PORTARIA PGFN/ MF Nº 2.351, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIA PGFN/MF Nº 2.352, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIA SGTO/SE/MF Nº 2.358, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
PORTARIA SGTO/SE/MF Nº 2.354, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
PORTARIAS MF/PGFN/PRFN3 DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SLS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RGE Nº 19, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande
PORTARIA CODAR Nº 342, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento › Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 24, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ08 DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 662, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Corregedoria › Escritório de Corregedoria na 8ª Região Fiscal