PORTARIA PGFN/ MF Nº 2.351, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PGFN/ MF Nº 2.351, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004865/2026-05, resolve: Art. 1º Fica dispensado o Procurador da Fazenda Nacional DANIEL DE SABOIA XAVIER, matrícula Siape nº 1574324, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA