PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 16 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004156/2026-19, resolve: Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de nível intermediário, a servidora ESTER FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1817948, em efetivo exercício na Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação Administrativa, da Assessoria de Assuntos Administrativos, do Gabinete do Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS