PORTARIA SE/MF Nº 2.334, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 2.334, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria SE/MF nº 12 , de 2 de janeiro de 2026, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no § 2º do art. 2º do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, bem como demais informações que constam no Processo SEI nº 17944.004243/2026-15, resolve: Art. 1º Designar CESAR DA ROCHA NEVESS para compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante suplente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em substituição a Jessica Anne de Almeida Bastos. Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.308, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, Seção 2, página 122. URSULA DIAS PERES