PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 75, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 75, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004198/2026-50, resolve: Designar FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3385801, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS