PORTARIAS MF/PGFN/PRFN3 DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS MF/PGFN/PRFN3 DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004068/2026-81, resolve: Nº 2.359 - Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2026, BRUNO ROMANO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1586574, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos, no Estado de São Paulo, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.360 - Art. 1º Fica nomeada VIVIANE RABELO RIBEIRO, CPF Nº XXX.958.798-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos, no Estado de São Paulo, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ