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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 46

PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SLS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís

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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SLS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS - MA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.108893/2026-56, resolve: Nº 14 - Dispensar o Agente Administrativo JOÃO BATISTA OLIVEIRA FURTADO, matrícula SiapeCad nº 00027731, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Bacabal - MA, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, Código FG-3. Nº 15 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo FRANCISCO ROGEANO SOUSA BESERRA, matrícula SiapeCad nº 01975808, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Bacabal - MA, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, Código FG-3. CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA