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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
46 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 090026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 090026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
EDITAL Nº 50 - CPNUJE, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
edital de CITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência da Comissão de Concurso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 080012
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região