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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
756 atos · página 31 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO TRT5 Nº 365, DE 31 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA SEG Nº 1.218, DE 31 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA GP Nº 969, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 701, de 3 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO SEGEP/PR Nº 81, de 31 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO TRT/DG/GP Nº 121, de 3 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO SEGEP/PR Nº 82, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
PORTARIA CRA/MS Nº 237, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
PORTARIA GP/TRT19 Nº 528, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIA SEGEP/PR Nº 100, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO SEGEP/PR Nº 83, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 44, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA TRT/SGPE Nº 252, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEI Nº 26, DE 31 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
PORTARIA SEI Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
EDITAL
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 8/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 6, de 3 deAgosto de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 6, de 30 de Junho de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
Portaria CREFITO19 nº 39, de 31 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO
Edital de Notificação
Editais e Avisos › Ministério da Educação
Edital
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos