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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 70
PORTARIA GP/TRT19 Nº 528, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
Texto integral
PORTARIA GP/TRT19 Nº 528, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 5.711, de 03/08/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO FELIPE ARAÚJO FERREIRA, Técnico Judiciário do TRT 2ª Região, removido para este Regional, da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, através da qual prestava auxílio ao Juiz do Trabalho Substituto Luiz Henrique Cândido da Silva, nas atividades típicas dessa assistência especializada.
Art. 2º Remover o mencionado servidor da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
