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segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.474 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.000 atos · página 29 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.177, de 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.598, de 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.599, De 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.170, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.617, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
PORTARIA Nº 2.622, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
PORTARIA Nº 2.623, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
PORTARIA Nº 2.624, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
PORTARIA Nº 2.625, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
PortariaS de 31 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 2.650, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.651, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.652, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.653, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.654, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.773, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
PORTARIA BCB Nº 127.385, DE 31 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Secretaria-Executiva › Secretaria da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional
PORTARIA SE/MTE Nº 1.312, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.307, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 127.258, DE 17 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.196, DE 10 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA SE/MTE Nº 1.401, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro