PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 13.060, de 7 de julho de 2026, no art. 12 da Resolução CDE nº 4, de 28 de dezembro de 2023, do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e o que consta no Processo SEI nº 72031.007603/2026-23 e Processo SEI nº 72031.001231/2025-41, resolve: Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 de janeiro de 2021, que designou os membros titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, instituído pelo Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ..................................................................................................... I - Ministério das Comunicações: Titular: Alvimar Marques Camacam; Suplente: Ênio Soares Dias. ............................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO FELICIANO