PORTARIA SE/MTE Nº 1.401, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.401, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA, Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, para participar do Conselho da Aliança de Jovens Empreendedores do G20, no período de 05 a 10 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Pequim, China. (Processo 46958.200051/2026-79). FRANCISCO MACENA DA SILVA