PORTARIA SE/MTE Nº 1.307, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.307, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204603/2026-46, resolve: Designar VITORIA BARROSO MORGADO, matrícula nº 3512126, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA