PORTARIA SE/MTE Nº 1.312, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.312, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.201777/2026-31, resolve: Designar CICERO DAMIAO LEONTINO, matrícula nº 1931211, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia. FRANCISCO MACENA DA SILVA