PORTARIA Nº 2.599, De 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.599, De 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25120.000220/2024-83, resolve: Dispensar, por motivo de óbito, a partir de 12 de abril de 2026, JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE *****47, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE 4.05, código 500328. LENILDO DIAS DE MORAIS