PORTARIA Nº 2.652, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.652, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Dispensar o servidor JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria da Presidência da Fundação Nacional da Saúde, código FCE 4.09, código 500131. (NUP 25100.004839/2024-03). LENILDO DIAS DE MORAIS