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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
894 atos · página 36 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 666, de 27 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência
PORTARIA SGP Nº 458, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
PORTARIA TRE-PI Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA PRE Nº 167, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
PORTARIA SEGP Nº 52, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 250, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA COINF Nº 165, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
PORTARIA COINF Nº 192, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Coordenadoria de Informações Funcionais
ATO TRT5 Nº 354, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 357, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 352, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 358, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA GP N.º 0947, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
ATO PRESI Nº 122, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência
ATO Nº 66 - DLP, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 36, de 13 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT21-GP Nº 88, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA CFN Nº 91, DE 27 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
PORTARIA CFN Nº 92, DE 27 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
PORTARIA Nº 465, DE 30 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA Nº 466, DE 30 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 512, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência