PORTARIA CFN Nº 92, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CFN Nº 92, DE 27 DE JULHO DE 2026 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2026, RAFAEL FERREIRA PEIXOTO, CPF nº ***.043.***-43, do cargo em comissão de Assessor I da Unidade Gestão de Serviços do Conselho Federal de Nutrição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUELA DOLINSKY