PORTARIA Nº 250, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 250, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0014170-72.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL ANTÔNIO COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral de IBAITI, FC-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23/07/2026. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA