ATO PRESI Nº 122, DE 28 DE JULHO DE 2026

ATO PRESI Nº 122, DE 28 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da servidora GILMARA CRISTINA MACIEL FERREIRA DE ARAGÃO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 210-04/2026 de 23 de julho de 2026; CONSIDERANDO o que nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6688/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCIVANA CORREA HERENIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3311, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 324, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá. Art. 2º DESIGNAR a servidora GILMARA CRISTINA MACIEL FERREIRA DE ARAGÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3541,par a exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 324, do quadro de lotação do Gabinete daJuíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Francivana Correa Herenio. Art. 3º DETERMINAR que as lotações internas à 7ª Vara do Trabalho de Macapá fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI. Art. 4º Este Ato entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA