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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

AtoSeção 2 · Edição 143 · Pág. 92

ATO TRT/SGH/DG/GP nº 36, de 13 de julho de 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Texto integral

ATO TRT/SGH/DG/GP nº 36, de 13 de julho de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Portaria TRT/DG/GP - 755/2022; Considerando que, por meio da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 047/2025, a servidora JOSELY DA SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, foi cedida ao Tribunal Superior do Trabalho para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência daquele Tribunal Superior do Trabalho, sem ônus para o órgão requisitante, a partir de 05/05/2025; Considerando os termos do Proad n. 5326/2026, resolve: Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora JOSELY DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 308.23.1697, para o Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Superior do Trabalho, criado pela Lei n. 7.120/1983, tornado vago em decorrência de aposentadoria de Luiz Adonizete Pereira, conforme o Ato nº 64, de 06/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2026, a partir de 1º/08/2026. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO