PORTARIA GP N.º 0947, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GP N.º 0947, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO nº 012/2026/TRT14/SOF, de 28/7/2026, id. 1 do Proad 4947/2026; CONSIDERANDO a iminente vacância da função comissionada de Chefe do Núcleo de Contabilidade Analítica (FC-06) da SOF, em virtude da nomeação do atual titular, servidor Davisson Lucas Vieira Afonso, para ocupar outro cargo público de Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos do Proad 4947/2026, em 30/7/2026, id. 2, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial - FC-5, da Secretaria de Auditoria Interna, com efeitos a partir da data de publicação. Art. 2º REMOVÊ-LO, da Secretaria de Auditoria Interna para a Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir da data de publicação. Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer, temporariamente, a função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade e Informações Gerenciais, FC-05, da Secretaria de Orçamento e Finanças, a partir da data da publicação desta portaria, até a data que anteceder a vacância da função comissionada de Chefe do Núcleo de Contabilidade Analítica, FC-06, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 4º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Contabilidade Analítica, FC-06, da Secretaria de Orçamento e Finanças, com efeitos a partir da data de vacância do cargo do atual titular, servidor Davisson Lucas Vieira Afonso. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR