ATO Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2026 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 14.785, de 27 de outubro de 2023. 01. Motivo da solicitação: Registro (10/06/2026) Requerente: CL EMPREENDIMENTOS BIOLÓGICOS LTDA Marca comercial: DESTROYER DUO Ingrediente Ativo:Spodoptera frugiperdamultiple nucleopolyhedrovirus (SIMNPV), Isolado BRM 051121 +Helicoverpa zeasingle nucleopolyhedrovirus, Isolado BRM 064872 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSpodoptera frugiperdaeHelicoverpa armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004157/2026-52 02. Motivo da solicitação: Registro (10/06/2026) Requerente: CL EMPREENDIMENTOS BIOLÓGICOS LTDA Marca comercial: DESTROYER TRIPLE Ingrediente Ativo:Spodoptera frugiperdamultiple nucleopolyhedrovirus, Isolado BRM 051121 +Helicoverpa zeasingle nucleopolyhedrovirus, Isolado BRM 064872 +Chrysodeixis includenssingle nucleopolyhedrovirus, Isolado BRM 064873 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSpodoptera frugiperda, Helicoverpa armigeraeChrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004271/2026-82 03. Motivo da solicitação: Registro (12/06/2026) Requerente: SANTO EXPEDITO 333 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA Marca comercial: EASY SHIELD NEMA Ingrediente Ativo:Bacillus amyloliquefaciens,cepa CCT 7690 +Bacillus velezensis,cepa CCT 7891 +Bacillus licheniformis,cepa CCT 0535 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle dePratylenchus brachyurus, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004196/2026-50 04. Motivo da solicitação: Registro (29/06/2026) Requerente: BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Marca comercial: TRICHOPRIME SC Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004615/2026-53 05. Motivo da solicitação: Registro (29/06/2026) Requerente: BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Marca comercial: BT-2BI Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensis, isolado CBMAI 1398 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle dePlutella xylostellaeHelicoverpa armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004613/2026-64 06. Motivo da solicitação: Registro (29/06/2026) Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A Marca comercial: VO-FUNG 2 Ingrediente Ativo:Trichoderma endophyticumESALQ2943 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deFusarium solani,Sclerotinia sclerotiorumeThielaviopsis paradoxa, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004610/2026-21 07. Motivo da solicitação: Registro (30/06/2026) Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A Marca comercial: VO-FUNG 3 Ingrediente Ativo:Bacillus velezensisESALQ6130 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004631/2026-46 08. Motivo da solicitação: Registro (30/06/2026) Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A Marca comercial: VO-NEM 1 Ingrediente Ativo:Purpureocillium lilacinumESALQ4651 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004635/2026-24 09. Motivo da solicitação: Registro (30/06/2026) Requerente: RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. Marca comercial: AMPLIORA, BURTZOL, BADELINK, GROWSET Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensissubsp.aizawai Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deHelicoverpa armigera, Pseudaletia sequax, Spodoptera frugiperdaeTuta absoluta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004684/2026-67 10. Motivo da solicitação: Registro (01/07/2026) Requerente: INNOVA LTDA. Marca comercial: TRIBACKER Ingrediente Ativo:Bradyrhizobium elkaniiestirpe BR-29 +Bacillus subtilisestirpe BR10788 +Paraburkholderia nodosaestirpe BR 10141 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deCorynespora cassiicola,Cercospora kikuchii, Colletotrichum truncatumePhomopsis sojae, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004725/2026-15 11. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026) Requerente: BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA Marca comercial: BF 2022-02 Ingrediente Ativo:Trichoderma asperellum, Isolado BALL1-26 +Trichoderma afroharzianum, Isolado BALL1-17 +Bacillus amyloliquefaciens, Isolado BALL8-04 +Bacillus velezensis, Isolado BALL8-18 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deRamularia areola,Sphaerotheca fuliginea,Exserohilum turcicum,Phaeoisariopsis griseolaeSclerotinia sclerotiorumem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004927/2026-67 12. Motivo da solicitação: Registro (01/07/2026) Requerente: MULTIVIDAS LTDA Marca comercial: BMUVI Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus leviseHypothenemus hampeiem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004693/2026-58 13. Motivo da solicitação: Registro (01/07/2026) Requerente: MULTIVIDAS LTDA Marca comercial: MMUVI Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata, Zulia entrerianaeDeois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004697/2026-36 14. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026) Requerente: BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Marca comercial: METARHIZOR Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata, Zulia entrerianaeDeois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004941/2026-61 15. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026) Requerente: BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Marca comercial: BAUVERIX Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus leviseHypothenemus hampeiem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004942/2026-13 16. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026) Requerente: BIOaRISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Marca comercial: TRICHOPRIME GRAFITE Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004943/2026-50 17. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026) Requerente: BIOND LTDA Marca comercial: PROTEC BV, RUPTURA Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus leviseHypothenemus hampeiem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004944/2026-02 18. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026) Requerente: BIOND LTDA Marca comercial: PROTEC META, INVESTIDA Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata, Zulia entrerianaeDeois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004945/2026-49 19. Motivo da solicitação: Registro (08/07/2026) Requerente: BIOND LTDA Marca comercial: SOLLUM TRC +, RASTRO + Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum, isolado IBLF1278 +Trichoderma harzianum, isolado IBLF1282 +Trichoderma viride, isolado IBLF1275 +Trichoderma viride, isolado IBLF1276 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Rhizoctonia solani e Fusarium oxysporum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.004946/2026-93 20. Motivo da solicitação: Registro (16/07/2026) Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. Marca comercial: A25755A Ingrediente Ativo:Cordyceps javanica,isolado S&S-ISA1+ Beauveria bassiana, isolado IBCB66 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deDalbulus maidis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005164/2026-71 JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Coordenador Geral