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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

31 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393001

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU Nº 10/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2026 - UASG 393026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 219

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-046/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

AVISO DE PENALIDADE

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-095/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-096/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393030

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia › Serviço de Cadastro e Licitação - BA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393018

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393031

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 220

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393009

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 221

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 221

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 221

EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2026 - UASG 393023

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 221

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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