EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2026 - UASG 393026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2026 - UASG 393026 Nº Processo: 50620001172/2025-38. Concorrência Nº 90019/2026. Contratante: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado neste instrumento contratual pela Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, neste rito representado pelo Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portaria nº 309, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, edição 72, seção 2, página 68. CONTRATADO: A empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.017.321/0001-60, Contrato Id. Sei! (25242511), neste ato representado(a) por Olivalter Viegas de Oliveira, conforme atos constitutivos da empresa. INSTRUMENTO: 20 00460/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2026. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de contenção e adequação de drenagem na rodovia BR-101/AL, km 91 e na rodovia BR-316/AL, km 184 e km 242, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de contenção e adequação de drenagem na rodovia BR-101/AL, km 91 e na rodovia BR-316/AL, km 184 e km 242, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR TOTAL: O valor do Contrato é de R$ 12.576.154,78. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 09 (nove) meses consecutivos, contados da assinatura do contrato, ou na data nele indicada, ainda que anterior ou posterior à publicação do extrato no Diário Oficial da União - D.O.U., na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EFICÁCIA: O Contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no D.O.U. NOTA DE EMPENHO: 2821/2026, Id. (25242463). VIGÊNCIA: 16/7/2026 a 16/4/2027. PROCESSO SEI! Nº 50620.001172/2025-38 DATA DA ASSINATURA: 16/7/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).