EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393030

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393030 Número do Contrato: 194/2023. Nº Processo: 50615.001728/2021-31. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de Rerratificação e Reequilíbrio Econômico-Financeiro do ICMS ao Contrato nº UT-15.00194/2023, para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-230/MA e BR-010/MA, Trecho: Entr. BR-343 (Divisa PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO e Divisa TO/MA - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Entr. BR-010 (B)/226 (A)/MA-138 (Estreito) - Divisa MA/TO e Entr. BR-226 (A)/230 (B)/MA-138 (Estreito) - Entr. MA-122 (Imperatriz); Segmento: Km 667,30 ao Km 688,10 e Km 128,80 ao Km 253,60; Extensão: 125,60 km. Data de Assinatura: 21/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).