EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2026 - UASG 393023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2026 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001755/2025-39. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 21.518.739/0001-60 - BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção/Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-235/TO: Trecho: Divisa MA/TO - Div. TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia); Subtrecho: Início da Pavimentação - Entr. TO-010 (P/ Pedro Afonso); Segmento: km 78,20 ao km 158,80; Extensão Total: 80,6 km; Códigos SNV: 235BTO0467 - 235BTO0470; Lote: Único, Sob Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 01/06/2030. Valor Total: R$ 18.044.971,36. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).