Portaria

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 5.631.737 Atividades 2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 5.631.737 2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 5.631.737 F 3-ODC 2 90 0 3095 5.631.737 TOTAL - FISCAL 5.631.737 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.631.737 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 13.103.728 Atividades 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 13.103.728 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 13.103.728 S 3-ODC 2 90 0 3095 13.103.728 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 13.103.728 TOTAL - GERAL 13.103.728 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.652.779 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 2.652.779 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 2.652.779 S 3-ODC 2 41 0 3095 2.652.779 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.652.779 TOTAL - GERAL 2.652.779 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2320 Moradia Digna 30.882.119 Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 30.882.119 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 30.882.119 F 5-IFI 3 90 0 1000 30.882.119 TOTAL - FISCAL 30.882.119 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.882.119 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.704.876 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.627.941 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.627.941 F 3-ODC 2 90 0 3095 3.627.941 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 76.935 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 76.935 F 3-ODC 2 90 0 3095 76.935 TOTAL - FISCAL 3.704.876 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.704.876 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.363.933 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.013.933 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.013.933 F 3-ODC 2 90 0 3095 2.013.933 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 350.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 26 122 350.000 F 3-ODC 2 90 0 3095 350.000 3104 Aviação Civil 2.172.770 Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 2.172.770 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 2.172.770 F 3-ODC 2 90 0 3095 1.972.770 F 4-INV 2 90 0 3095 200.000 TOTAL - FISCAL 4.536.703 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.536.703 N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 16/07/2026, edição extra nº 132-A, Seção 1, pág. 1, com omissão.