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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 132-B · Pág. 2

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoGabinete do Ministro

Texto integral

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.652.779 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 2.652.779 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 2.652.779 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.652.779 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.652.779 TOTAL - GERAL 2.652.779 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.704.876 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.627.941 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.627.941 F 3-ODC 2 90 0 3052 3.627.941 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 76.935 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 76.935 F 3-ODC 2 90 0 1052 76.935 TOTAL - FISCAL 3.704.876 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.704.876 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.363.933 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.013.933 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.013.933 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.013.933 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 350.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 26 122 350.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 350.000 3104 Aviação Civil 2.172.770 Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 2.172.770 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 2.172.770 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.972.770 F 4-INV 2 90 0 1050 200.000 TOTAL - FISCAL 4.536.703 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.536.703 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.157.297 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.157.297 5116 21BM 0016 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá 06 181 1.157.297 F 4-INV 2 90 0 3095 1.157.297 TOTAL - FISCAL 1.157.297 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.157.297 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 94.999 Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 94.999 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 94.999 F 4-INV 2 90 0 3095 94.999 TOTAL - FISCAL 94.999 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.999