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PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 132-B · Pág. 2
Portaria
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
Texto integral
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
2.652.779
Atividades
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245
2.652.779
5131 219G 0001
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional
08 245
2.652.779
S
3-ODC
2
41
0
1001
2.652.779
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.652.779
TOTAL - GERAL
2.652.779
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.704.876
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
3.627.941
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
3.627.941
F
3-ODC
2
90
0
3052
3.627.941
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
76.935
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional
26 121
76.935
F
3-ODC
2
90
0
1052
76.935
TOTAL - FISCAL
3.704.876
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.704.876
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.363.933
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.013.933
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.013.933
F
3-ODC
2
90
0
1050
2.013.933
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
26 122
350.000
0032 216H 0002
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior
26 122
350.000
F
3-ODC
2
90
0
1050
350.000
3104
Aviação Civil
2.172.770
Atividades
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
2.172.770
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
2.172.770
F
3-ODC
2
90
0
1050
1.972.770
F
4-INV
2
90
0
1050
200.000
TOTAL - FISCAL
4.536.703
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.536.703
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5116
Segurança Pública com Cidadania
1.157.297
Atividades
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade
06 181
1.157.297
5116 21BM 0016
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá
06 181
1.157.297
F
4-INV
2
90
0
3095
1.157.297
TOTAL - FISCAL
1.157.297
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.157.297
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
94.999
Atividades
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais
18 541
94.999
6114 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional
18 541
94.999
F
4-INV
2
90
0
3095
94.999
TOTAL - FISCAL
94.999
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
94.999
